Entãeste, o ideal é verificar o que diz a convençãeste coletiva por sua categoria de modo a saber a duração da tua estabilidade.
A reintegraçãeste da gestante só é possível em o período por estabilidade. Fora desse período, a empregada possui direito à indenizaçãeste correspondente.
Em termos práticos, a título do exemplo, se a empregada descobrir sua própria gravidez no mês de agosto e estiver grávida do oito semanas, a estabilidade passa a valer utilizando efeitos retroativos a partir do mês do junho (início da gestação), estendendo-se até este quinto mês após este nascimento do bebê.
Tal estabilidade da gestante garante qual a gestante não mesmo que demitida de seu emprego após a gestação, de modo a de que ela tenha Muito mais segurança financeira nessa nova fase.
Ou mesmo que, durante esse período de gestação até 5 meses após este parto, você não É possibilitado a ser demitida nenhumas justa causa.
Diante disso, here concluiu que estando grávida a empregada à época do encerramento do contrato do trabalho, exatamente na hipótese de contrato por experiência, tem direito à estabilidade provisória a partir de a confirmação da gravidez até cinco meses após este parto.
Na prática, ela funciona atrelada à licença maternidade e ao auxílio maternidade. Vamos explicar: a licença maternidade tem a duração mínima por 120 dias e, em o período, a gestante tem o direito por receptar este auxílio maternidade, de que possui este valor dependendo de a tua remuneração mensal e contribuição usando o INSS (Instituto Brasileiro do Seguro Social).
III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato DE Disposições Constitucionais Transitórias, exatamente na hipótese por admissãeste mediante contrato por tempo determinado.
• Se a gravidez começar durante o aviso prfoivio, mesmo assim a trabalhadora identicamente conjuntamente deterá direito a estabilidade, devendo o trabalho continuar em todo o período.
Assim sendo, a trabalhadora gestante de que inicie sua própria licença pelo POR DIA do parto, quando retomar às AS SUAS atividades, terá ainda um mês de estabilidade temporária.
Esta disposiçãeste busca equilibrar os direitos da gestante usando a realidade prática DE relações de trabalho. Reconhece-se que, passado este período por estabilidade, a reintegração pode nãeste ser mais viável ou desejável para ambas as partes.
para além da estabilidade no emprego e a licença-maternidade, a gestante tem outros direitos importantes em a gravidez. Aqui estãeste certos deles:
A jornada de trabalho é considerada saiba como o tempo de que este trabalhador está executando algum serviço ou está à disposiçãeste…
porém fique atenta, como Há Convenções Coletivas de Trabalho de que estendem esse período de estabilidade em até 75 tempo após este té especialmentermino da licença-maternidade.